A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) abriu Chamada Pública convidando representantes das entidades associativas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Literatura, Música, e Patrimônio Cultural (material e imaterial) a integrar a nova Comissão de Aprovação de Projetos (CAP) inscritos na Lei de Incentivo à Cultura. Os interessados devem consultar a página da SEC (www.sec.rj.gov. br) e inscrever-se até 07 de abril.
A CAP é um órgão colegiado da SEC, com composição paritária entre governo e sociedade civil, e será formada por quinze membros: sete representantes de entidades associativas das áreas artístico-culturais – sendo, no mínimo, uma do interior do Estado -, dois integrantes do Conselho Estadual de Cultura, e seis representantes da SEC e/ou de seus órgãos vinculados. A CAP selecionará e aprovará os projetos culturais que serão beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura.
Somente poderão se inscrever entidades associativas com objetivo e atuação obrigatoriamente culturais previstas em seus atos constitutivos, que tenham, no mínimo, 02 (dois) anos de existência legal e que não constem como inadimplentes junto à SEC.
As inscrições estão abertas até o dia 07 de abril. As postagens das inscrições pelos Correios só terão validade se forem feitas até quarta-feira (07/04). A Secretaria de Estado de Cultura fica na Rua da Ajuda, nº 05 – 13º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
Mais informações sobre a Chamada Pública 01 podem ser obtidas na página da Secretaria de Estado de Cultura na internet ou pelos telefones (21) 2333 1340 / 2333-1344.
Mariana Varzea
Superintendente da Lei de Incentivo
Secretaria de Estado de Cultura RJ
Cel. (21) 8596-6677
Tel. (21) 2333-1342
www.cultura. rj.gov.br
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